Vade Mecum
Autor/Instituição: Senado Federal
Ano/Edição: 2023
Instituição: Governo Federal
Edição/Tradução: Português brasileiro
Preparação digital: artesEtalentos (04/11/2023)

Detalhes do eBook:

• • Idioma: Português (BR)
  • Formato: ePub
  • Tamanho do arquivo: 7.861 KB (download rápido)
  • Acessibilidade: Leitura de texto habilitada
    • Compatível com leitor de tela
    • Configuração de fonte ajustável
  • Dicas de vocabulário: Não habilitado

O Vade Mecum do Senado Federal é a coletânea oficial e essencial de normas fundamentais da legislação brasileira, organizada para facilitar a consulta rápida e precisa de estudantes, operadores do Direito, concurseiros, parlamentares e qualquer pessoa interessada no ordenamento jurídico nacional. Esta edição de 2023 (baseada na compilação oficial do Senado) reúne textos integrais das principais leis e códigos, atualizados à época, incluindo a Constituição Federal de 1988 (com emendas), Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor, Eleitoral, Florestal, além da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Lei Maria da Penha, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e outras normas complementares em áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e direitos sociais.

Com estrutura clara, índices remissivos e texto integral sem comentários ou doutrina, serve como ferramenta indispensável para concursos públicos (OAB, Magistratura, MP, PF, PRF, etc.), estudos acadêmicos, prática jurídica cotidiana e compreensão do sistema legal brasileiro. Publicação oficial do Senado Federal, de alta qualidade editorial e acessível gratuitamente em domínio público, representa um compromisso com a democratização do acesso ao Direito. ePub otimizado para consulta em dispositivos móveis ou desktop!

Ideal para quem precisa de um guia completo, confiável e portátil das leis mais importantes do Brasil. Uma referência que não pode faltar na biblioteca digital de estudantes, advogados, juízes, promotores e concurseiros. ⚖️📘🇧🇷